Na última sexta-feira, dia 17 de maio, reuniram-se no prédio do Ministério Público o Sr. Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Só dos Santos Lummertz, o Delgado da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente, Sr. Anderson Silveira de Lima; representantes do Conselho Tutelar do município e os representantes das Casas Abrigo Divina Providência e São Francisco, Sr. José Antônio Sousa da Silva - Presidente, Ana Maria Soldateli – Administradora e a Psicóloga Gabriela Paim Bossler, com o objetivo de discutir acerca dos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes na cidade de Vacaria.
Atualmente, no município existem duas entidades que atendem crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional:
1) Casa Abrigo Divina Providência, a qual atende meninos dos 0 aos 06 anos e meninas dos 0 aos 17 anos; e,
2) Casa Abrigo São Francisco, a qual atende meninos dos 07 aos 17 anos de idade.
Nos últimos meses, o número de acolhimentos em ambas as entidades aumentou consideravelmente, chegando a mais de 50 crianças/adolescentes, número que excede a capacidade máxima das entidades, principalmente, da Casa Abrigo Divina Providência, a qual tem capacidade para atender somente 25 crianças e adolescentes.
O objetivo da reunião foi discutir acerca dos procedimentos aplicados quando é necessário afastar uma criança/adolescente de sua família e também, sobre como proceder após este afastamento. Estas novas medidas são aplicáveis com base na Lei nº 12.010, de agosto de 2009.
A nova Legislação prevê que a criança/adolescente permaneça o menor tempo possível acolhido institucionalmente, para tanto, determina prazos legais para agilização dos processos judiciais e encaminhamento das crianças/adolescentes ou para retorno familiar, ou encaminhamento a família ampliada ou substituta.
Os representantes das Casas Abrigo esperam que esta reunião tenha sido a “primeira de muitas” entre os órgãos de proteção a infância do município de Vacaria, pois somente com ações integradas será possível transformar para melhor a realidade e o dia a dia de nossas crianças e adolescentes.
Foto: Rádio Fátima (http://www.redesul.am.br/)
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